Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo perdeu validade e acidente no percurso casa-emprego passa a garantir novamente estabilidade...

A crise provocada pelo novo coronavírus impacta a economia brasileira em diversas frentes, entre elas a tributária, e ameaça muitas...

O cadastramento segurados da Previdência Social no portal Meu INSS sofreu alterações. Agora, o login é feito por meio do portal...

O Microempreendedor Individual (MEI) tem até o dia 31 de maio para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao exercício...

Para suavizar o fluxo de caixa das empresas do comércio varejista em período recessivo da economia, o Governo da Paraíba vai novamente...

Os contribuintes paraibanos que estão aderindo ao Refis do ICMS nas repartições fiscais do Estado apontaram as vantagens para...

Com custo menor na impressão e maior segurança para os clientes, o setor varejista do Estado da Paraíba deverá passar a emitir a Nota...

O prazo para que as micro e pequenas empresas paraibanas, que faturam até R$ 3,6 milhões no ano, realizem o agendamento do regime...

Começa nesta quinta-feira (15), nas repartições fiscais do Estado, o prazo de adesão ao Pagamento Especial de Créditos Tributários (PEP),...

Os microempreendedores individuais (MEI) poderão acompanhar e realizar uma série de consultas por meio de aplicativo gratuito lançados...

Qual é a penalidade aplicável na entrega da Declaração de Ajuste Anual depois do prazo ou sua não apresentação? O contribuinte obrigado a...

O grande volume de tarefas que o empreendedor executa muitas vezes compromete atividades essenciais para o bom gerenciamento dos...

O Núcleo do Simples Nacional da Secretaria de Estado da Receita (SER) comunica que o prazo de entrega da Declaração de Substituição...

O tratamento Microempreendedor Individual (MEI) para efeito de retenção de tributos não se revela tão complicado quanto para os demais...

Alteração das Obrigatoriedades NFC-e A portaria 44/2016 estabeleceu novas datas paras as obrigatoriedades de emissão da NFC-e. As...

Segundo a legislação do Imposto de Renda, todos esses bens deveriam ter sido informados na sua declaração. No entanto, essa mesma...

O prazo legal de entrega da RAIS ano-base 2015 inicia-se em 19 de Janeiro de 2016 e encerra-se em 18 de Março de 2016, conforme Portaria...

A declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2016 apresenta algumas novidades, dentre as quais destacam-se: Entrega da...